Resolução / Portarias e / Normas
1. OFÍCIO CIRCULAR 26 ORIENTAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE CORPOS OU PEÇAS ANATÔMICAS HUMANAS
2. OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS- Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual.
3. OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS -ORIENTAÇÕES GERAIS PARA CONDUÇÃO DE ENSAIOS CLÍNICOS
4. OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS Normatização de uso de consentimento eletrônico para participante pesquisa e biobanco
5. OFÍCIO N° 8 -2022 CONEP- PROSPECÇÃO DE TEMAS PARA CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
6. Carta Circular n° 01/2021/CONEP/SECNS/MS de 03/03/2021-Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
7. Ofício Circular N° 02/2021/PESQUISAS EM EMBIENTE VIRTUAL
8. OFÍCIO N° 258/2021 CONEP-RENOVAÇÃO REGISTRO CEP
9. CARTA CIRCULAR N° 13/2020 CONEP Eventos Adversos
10. Carta Circular nº 166/2018-CONEP RELATO DE CASO
11. Resolução nº 510/2016 NORMA REGULAMENTADORA SOBRE PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS QUE ENVOLVAM UTILIZAÇÃO DE DADOS
12. Norma Técnica nº 001/2013
13. Resolução nº 466/2012- NORMAS REGULAMENTADORAS PARA PESQUISAS EM SERES HUMANOS
14. Resolução CNS nº 251/97 - novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diag.
15. Resolução CNS nº 303/2000 - área temática de reprodução humana
16. Resolução CNS nº 304/2000 - pesquisas com populações indígenas
17. Resolução CNS nº 340/04 - pesquisas em Genética Humana
18. Resolução CNS nº 346/05 - pesquisas com projetos multicêntricos
19. Resolução CNS nº 347/05 - regula armazenamento de material biológico humano
20. Resolução CNS nº 370/07 - regula inscrição e recadastramento de CEPs na Conep
21. Resolução CNS nº 404/08 - regula a utilização de placebo
22. Resolução CNS nº 441/11 - regula o armazenamento e utilização de material biológico com finalidade de pesquisa
23. Resolução CNS nº 251/97 - novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diag.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD - COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA