Biodiversidade e Biopirataria na Amazônia

A Dra. Ilse Walker, 70, é especialista em ecologia aquática na região da bacia do rio Negro e trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Nesta entrevista, realizada pelo telefone, ela analisa a produção científica e captação de recursos versus a biodiversidade na Amazônia.

Com Ciência - Quais são as consequências da ação da biopirataria na Amazônia para a produção científica?
Ilse Walker - Eu acho que o único valor que nós temos que dar para a biopirataria são as leis de patentes. Hoje em dia não teriam mais a coragem de levar nada daqui, porque existem leis. A legislação é muito importante. Eu lamento imensamente que a comunidade global dos cientistas não tenha se posicionado com mais antecedência sobre a questão das patentes.

Com Ciência - A produção científica é proporcional ao potencial da biodiversidade do país?
Walker - Isso é uma pergunta muito complexa porque a biodiversidade aqui na Amazônia é tão incrível… Só um exemplo: em um pequeno igarapé tem mais espécies de peixes que a Inglaterra e a Escócia juntas. Na floresta, por hectare, você chega acima de 100-150 espécies de árvores. Então a biodiversidade existente é muito maior do que a que se conhece em outras regiões, talvez exceto a da África. É uma questão de dinheiro. Hoje em dia você (o pesquisador) recebe dinheiro para estudos aplicados em medicina que estão sendo cada vez mais fortalecidos por pesquisas com plantas e animais. O que é mundialmente muito difícil de conseguir dinheiro é para a taxonomia (área que estuda as estruturas anatômicas). Por exemplo, as piranhas que a gente pensa que são conhecidas, ainda não possuem taxonomia clara. Nos últimos anos foram descobertas até novas espécies de macacos. Agora imagine insetos e microorganismos que em sua maioria ainda não são conhecidos…

Com Ciência - O que falta então?
Walker - A primeira coisa que precisaria ter, mas não tem, são escolas primárias mais do que universidades. A filosofia inteira é dar uma boa política e educação para o professor da escola primária, que ele (terá) os dados que ele precisa para ser respeitado. Mas o governo não pode dizer ao caboclo aqui na Amazônia o que ele tem que fazer. Ele faz exatamente o que ele quer. Claro que isso indica planejamento, mas não se pode planejar se o povo não tem percepção.

Curiosidades : A Biopirataria na Amazônia

A biopirataria é a captura ilegal de insetos e animais da floresta para venda no mercado negro. Os interessados vão desde colecionadores até laboratórios nos EUA e Europa.
Um bom exemplo de biopirataria é o da Aranha Caranguejeira, que é vendida pelos nativos a R$ 1,00 (um real) cada e, se chegar viva a seu destino, pode chegar a valer U$ 500,00 (quinhentos dólares) dependendo do espécime, pois algumas aranhas desta espécie possuem um veneno que aumenta o seu valor.

Publicado em 06.05.99

SOCIEDADE E BIODIVERSIDADE

Ozório Fonseca - Ex-diretor do INPA

Nas sociedades humanas, a desinformação e a informação de má qualidade são características deletérias pois conduzem a opinião pública para o engano coletivo.

São elas que levam os eleitores a elegerem mal seus representantes, a definirem valores referenciais sem a devida qualidade moral, a escolherem erroneamente seus ídolos, líderes políticos, sociais, espirituais, artísticos, etc.

Essas sociedades, por possuírem também baixos níveis de escolaridade, podem ser facilmente manipuladas e conduzidas para a defesa de posições muitas vezes distantes e contrárias aos seus reais e legítimos interesses.

Grande parte da responsabilidade social relacionada à informação pública, está vinculada aos órgãos de comunicação de massa, que devem construir mecanismos de democratização do conhecimento, possibilitando com isso a construção de um consenso final de elevado grau qualitativo.

Só a informação correta e o debate aberto podem criar o suporte social necessário para apoiar uma legislação reguladora que contemple as necessidades da Nação brasileira e não dos governos ou dos partidos políticos.

A questão da saída de material biológico do Brasil e especialmente da Amazônia é uma dessas questões mal abordadas e mal conduzidas, sendo evidente a desinformação sobre aspectos cruciais que compõem o cenário total onde se desenrola esse imenso e complexo problema. Neste momento histórico, a discussão sobre direito de uso e acesso aos produtos naturais está fortemente agregada à um inflamante discurso político ideológico ou cercada por uma intensa emocionalidade.

De qualquer forma, seja qual for o lado da abordagem, o pano de fundo é sempre a falta da informação completa, o que fertiliza o campo para a formulação de posições inadequadas.

A retirada de produtos naturais do país, e especialmente da Amazônia, vem acontecendo desde os primórdios da nossa história, e não se pode negar que foi graças a isso que se construiu aqui uma era de riqueza e prosperidade que todos citam com orgulho, e cujo ícone mais evidente é o Teatro Amazonas.

Esse extrativismo embora emblematicamente representado pela borracha, contou com a parceria das drogas do sertão, das especiarias, da madeira, da sorva, balata, castanha, etc., gerando um ciclo até hoje lembrado com uma certa dose de saudosismo.

A análise mais profunda dessa época indica no entanto, que esse extrativismo predatório, além do fausto, acumulou também males sociais e crimes contra a Natureza, cujo exemplo mais significativo é a problemática da Hevea, que inclui além dos plantios na Malásia, a condição semi-escrava do seringueiro.

Com o advento de uma consciência ambientalista mundial revelada na Conferência de Estocolmo em 1972 e consolidada na Conferência do Rio de Janeiro (Eco–92), a questão do uso e acesso aos produtos naturais passou a ter outra abordagem, diretamente vinculada ao paradigma do desenvolvimento sustentável. Essa nova postura da Humanidade em relação ao meio ambiente, coincidiu com o quase inacreditável avanço da ciência, especialmente da engenharia genética e da biotecnologia, que sinaliza enormes possibilidades de negócios e de geração de riqueza a partir da exploração das espécies orgânicas e de seus conteúdos genéticos.

Nesse novo contexto se criou um grande impasse que precisa ser resolvido rapidamente. De um lado as atividades econômicas atuais parcialmente baseadas no extrativismo, e do outro os que defendem o impedimento ou pelo menos a restrição do acesso a esses produtos, em nome do potencial de riqueza que eles contém.

É importante ressaltar que essa restrição se embasa no fato de a exportação, via de regra, ser feita com produtos de baixíssimo ou nenhum valor agregado, configurando uma condição regional altamente desvantajosa do ponto de vista comercial, industrial e ambiental. Como a agregação de valor depende de ciência e tecnologia, e o investimento nesse setor na Amazônia é historicamente por volta de 1% do total gasto no país, há um diferencial negativo entre a demanda social por conhecimento especializado e a possibilidade dos cientistas criarem soluções rápidas.

O quadro é extremamente complexo e o debate está se desenvolvendo na órbita da sociedade e não dentro dela, promovendo uma confusão de idéias que se propagam nos limites do absurdo. De um lado surgem exigências de incentivos governamentais para a comercialização dos recursos da biota e para o incremento da cooperação científica internacional. De outro lado aparecem manifestações contrárias à exportação e até à remessa de pequenas amostras para estudos científicos.

Evidentemente não há muita racionalidade nessas atitudes, pois é difícil entender como a Amazônia que tem uma enorme carência de recursos pode criar barreiras para consegui-los, da mesma forma que é difícil imaginar o futuro de uma região que precisa de ciência e tecnologia e impede sua entrada.

A repercussão disso tudo no âmbito internacional tem conotações ainda mais complexas, pois a questão se desenrola dentro de uma realidade que coloca frente a frente os países do norte ricos em tecnologia e pobre em biodiversidade, e os países do sul pobres em tecnologia e ricos em diversidade biológica.

No fundo, evidentemente, a questão se resume na busca de recursos imediatos e na perspectiva de lucros a partir da bioindústria. Com os olhos na possibilidade de riqueza futura, os países do sul incentivam suas elites a discutirem mecanismos de controle sobre a movimentação de produtos biológicos através do Mundo, em contraposição aos países do norte, ávidos por organismos, genes e produtos biológicos.

Na realidade esse controle poderia ser facilmente exercido pois só há duas formas possíveis de se retirar elementos da biota de um determinado país, sendo uma delas a via legal (autorizada) e a outra a via ilegal (biopirataria). Definido o que é legal, o resto é apenas um problema de polícia.

A via legal inclui a exportação de recursos naturais gerando divisas para o país. Nesse elenco estão as madeiras, as plantas ornamentais, os frutos, os peixes para consumo e para ornamentação, os fitoterápicos industrializados, os óleos comestíveis, os extratos "medicinais" e cosméticos, as graxas, as ceras, as seivas, o látex, os fragmentos de plantas disponibilizados em feiras e mercados, etc.

Tudo isso pode ser comprado por qualquer pessoa ou empresa de qualquer lugar do Mundo e legalmente levado para fora do país.

Nesse contexto é importante ressaltar que depois de adquirido, o produto deixa de ser propriedade dos países vendedores, passando a fazer parte do patrimônio dos compradores que adquirem sobre eles o absoluto direito de propriedade.

Isto significa que eles podem mandar realizar análises dos produtos e organismos adquiridos em qualquer laboratório e usufruir dos resultados em benefício próprio.

Exemplos importantes podem ser indicados

A exportação de madeira da espécie botânica conhecida como Amapá cujo látex contém substâncias com presumíveis efeitos terapêuticos, e os peixes ornamentais cuja coloração é produzida por pigmentos de relevante importância na moderna indústria química, fazem parte da realidade atual.

Não há como evitar que os compradores de milhões de peixes coloridos, em vez de vendê-los para compor belíssimos aquários decorativos, mandem analisá-los visando o aproveitamento econômico dos pigmentos.

Nem como impedir que mandem estudar os princípios ativos da madeira da nossa árvore promissora.

Não se pode esquecer ainda o fato de todos os organismos exportados ou mesmo seus fragmentos, levarem consigo todo o conteúdo genético da espécie já que não é possível retirar seus cromossomos antes de embarcá-los para o exterior.

Uma outra possibilidade legal de remeter material biológico para fora da região, é através da atividade científica cuja complexidade necessita de uma análise mais detalhada.

Paranóia envolvendo biopirataria prejudica pesquisas científicas com espécies brasileiras

Embrenhar-se por matas, rios e igarapés da floresta que abriga a maior variedade de espécies de aves, primatas, roedores, insetos, jacarés, sapos, lagartos e peixes de água doce da Terra já foi o sonho profissional de nove entre dez pesquisadores científicos. Não é mais. Desde que se começou a falar em biopirataria no Brasil, as pesquisas de campo, na Amazônia e em outros ecossistemas nacionais valiososos, ganharam tantos empecilhos burocráticos que vários cientistas estão desistindo de levá-las adiante. Histórias comprovadas de contrabando de plantas e animais para a retirada de princípios ativos com fins comerciais são raras. As suspeitas e denúncias não comprovadas, porém, foram tantas que se criou uma espécie de paranóia contra pesquisadores, especialmente estrangeiros. Muitos têm dificuldade em conseguir aprovação para realizar os trabalhos de coleta de material e, depois, para remeter as amostras para análise no exterior. Como resultado, cada vez menos estrangeiros realizam estudos de campo no Brasil. No ano passado, apenas dezoito pesquisadores de outros países conseguiram autorização para trabalhar aqui – cinco a menos que em 1996.

Há dois anos, o biólogo americano Jeff Chambers fez sua maior descoberta científica. Após mais de uma década de estudos sobre datação de árvores, ele encontrou, no meio da selva do Estado do Amazonas, aquela que acreditava ser a mais antiga já detectada numa floresta tropical no mundo. Para certificar-se, precisava enviar amostras dessa e de outras árvores investigadas para o Lawrance Livermore Laboratory, um centro de pesquisas da Califórnia, onde os pedacinhos das plantas seriam colocados em um acelerador atômico para a realização do exame de carbono 14.

O teste, fundamental para estabelecer a idade das árvores, não poderia ser realizado no Brasil, por falta de equipamento disponível. Ao todo, precisavam ser analisadas vinte amostras de várias espécies, cada uma com 5 gramas, ou seja, 100 gramas de madeira – nada, comparado aos 4 milhões de metros cúbicos que são exportados da Amazônia anualmente. Foi aí que a burocracia entrou em campo, contra o cientista. Os trâmites legais atrasaram em sete meses a saída do material. Por pouco, Chambers não perdeu a gratuidade para as análises que o instituto americano lhe havia concedido. "Fiquei desesperado", lembra o biólogo. "O tempo passava e tudo levava a crer que eu perderia a grande oportunidade profissional de minha vida." Quando o material foi finalmente liberado, os exames comprovaram que a castanha-de-macaco descoberta por Chambers, uma árvore da mesma família da castanha-do-pará, tinha 1.400 anos. Até a publicação de seu trabalho, acreditava-se que nenhuma árvore tropical tivesse mais que 800 anos.

Para realizar uma pesquisa de campo no Brasil, o cientista estrangeiro precisa desbastar um respeitável cipoal burocrático. Primeiro seu projeto é analisado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, pelo Ministério do Meio Ambiente e, eventualmente, também pela Fundação Nacional do Índio, pelo Ministério da Agricultura e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. Entre outras exigências, é obrigatório que ele trabalhe em parceria com um colega brasileiro. Se, durante a pesquisa, for necessário remeter material da fauna ou da flora nacionais para fora do país, deve pedir nova autorização. As preocupações do governo são importantes para evitar a ação de biopiratas. Mas o que se tem visto é um excesso de zelo e, quase sempre, direcionado para as pessoas erradas. "Biopirataria existe, mas, definitivamente, quem a pratica não são os cientistas", afirma Ozório Fonseca, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Inpa.

Besouro na bagagem – O biopirata, em geral, entra no país como turista, pega ou compra o que quer no mato, coloca na bagagem e faz a viagem de volta incógnito. Ele não se arrisca a passar pelo crivo legal.

Os raros casos confirmados de biopirataria foram assim

Em 1997, o publicitário belga Robert van der Merghel foi condenado a um ano de prisão por tentar pegar um avião em Tefé, no Amazonas, levando seis caixas com mais de 200 besouros e borboletas.

O químico inglês Conrad Gorinsky conviveu com os índios uapixanas, em Roraima, durante
dezessete anos. Sem avisar ninguém, foi embora do Brasil e registrou, no Escritório Europeu de Patentes, os direitos de propriedade intelectual sobre dois compostos medicinais retirados de plantas usadas pela tribo.

Os processos de análise dos pedidos dos cientistas deveriam durar no máximo três meses. Mas têm se prolongado por até dois anos, como aconteceu com a botânica paulista Lúcia Lohmann. Ela desenvolve, com o apoio do Jardim Botânico da universidade americana de Missouri, onde trabalha, um projeto que visa traçar a árvore genealógica do grupo de plantas da família das bignoniáceas, ao qual pertencem o ipê e o jacarandá.

No meio da mata brasileira, ela colheu vários pedaços de 1 centímetro quadrado de folhas mortas das plantas que são seu objeto de estudo. Despachou o material, voltou para seu escritório nos Estados Unidos e ficou aguardando a chegada da encomenda. Lúcia esperou dois anos. "Nada justifica um atraso tão absurdo quanto esse", reclama.

O pesquisador John Kress, curador de botânica da Smithsonian Institution, de Washington, passou por desventura semelhante há dois anos. Além de tempo, perdeu dinheiro. Kress levou um ano e meio para conseguir enviar aos Estados Unidos um cilindro de nitrogênio líquido contendo 300 amostras de folhas. Além de gastar 2.000 dólares para manter a carga refrigerada, perdeu metade do prazo de sua bolsa de estudos esperando a chegada do material.

Restos de frutas – "Os maiores problemas são a falta de conhecimento técnico por parte das autoridades que coordenam a ciência no Brasil e o sensacionalismo que existe em torno do tema biopirataria", analisa Fonseca, do Inpa. "Chegou-se ao cúmulo de acusar de biopirataria um projeto em que nada saiu do país." O imbróglio aconteceu com a pesquisadora colombiana Marcela Santamaria, mestranda da Universidade Federal de Minas Gerais. Ao estudar uma espécie de macaco da Amazônia, ela ficou meses acampada na selva e depois enfurnada num
laboratório. Para estabelecer a dieta alimentar do macaco, ela contratou um mateiro para recolher do chão restos de frutas, sementes e ramos de árvores apreciados pelo bicho. Tudo era analisado nos laboratórios do próprio Inpa, em Manaus. Em março deste ano, um jornal carioca publicou uma reportagem sobre biopirataria em que o mateiro que trabalhava com Marcela era acusado de participar de "uma rede de fuga de material genético para o exterior, praticamente livre da fiscalização das autoridades". Foi um desastre para a pesquisa.

O trabalho de Marcela ficou parado mais de um mês, enquanto ela e o mateiro eram investigados por uma comissão do Inpa, que acabou por inocentá-los. "Fiquei indignada. Isso é pura loucura", esbraveja a colombiana. "Estou aqui porque quero estudar, e o governo brasileiro me autorizou a fazer isso." Na mesma época, a botânica alemã Christiane Ehringhaus, que realiza um estudo sobre plantas medicinais sob a orientação de professores da Universidade Federal do Acre, Ufac, também foi denunciada pela imprensa como biopirata. Christiane teve de se submeter a uma sindicância administrativa instaurada pela universidade. Só um mês depois, considerada inocente, pôde continuar seu estudo. "Todo o trabalho dela é feito em parceria com uma pesquisadora brasileira", esclarece Maria de Fátima Bigi, pró-reitora de pesquisa da Ufac.

A bioparanóia é alimentada por vários lados. No início de 1997, o analista de ciência e tecnologia William Gama, do Inpa, publicou uma tese de mestrado acusando o próprio instituto de participar da biopirataria. O trabalho teve ampla repercussão na imprensa da região amazônica e o Congresso Nacional, a pedido do então ministro de Ciência e Tecnologia Israel Vargas, abriu uma comissão de sindicância para apurar as denúncias. Um relatório de 600 páginas garantiu que o instituto não havia feito nada de errado. "Essa paranóia ridícula sobre biopirataria está espantando o pessoal que quer trabalhar no Brasil", diz o zoologista paraense José Márcio Ayres, da Wildlife Conservation Society.

As dificuldades impostas no Brasil ao desenvolvimento de pesquisas estão afastando verbas dos principais institutos internacionais promotores da ciência. "Se não houvesse tantos empecilhos, poderíamos investir mais em pesquisas no Brasil", lamenta Thomas Lovejoy, conselheiro da Smithsonian e assessor de biodiversidade do Banco Mundial. "Temos centenas de colaborações com o Panamá e dúzias de trabalhos na Costa Rica. No Brasil, são menos de dez."

A escassez de verbas prejudica também a preservação da natureza. Os cientistas hoje conhecem menos de 10% das espécies que habitam a Amazônia brasileira. "Nenhum país sozinho vai conseguir pesquisar todo esse território. Por isso, precisamos multiplicar nossos esforços de pesquisa, nunca reduzi-los com limitações despropositadas", afirma o entomólogo Angelo Machado, da Universidade Federal de Minas Gerais."Enquanto atrapalhamos pesquisadores competentes, nossa riqueza biológica está sendo destruída pelos desmatamentos", aponta Gustavo Fonseca, vice-presidente da Conservation International em Washington.

Ao afugentar pesquisadores, o Brasil está perdendo importantes defensores da floresta. "Há uma relação direta entre a presença permanente de cientistas em uma região e sua preservação a longo prazo", explica Fonseca.

"O contato com os cientistas ajuda a população local a entender a importância de conservar aquele ecossistema e tirar lucro dele", diz. Além disso, só o estudo detalhado de um local é capaz de produzir argumentos incontestáveis para transformá-lo legalmente em uma área de preservação ambiental.

Como resultado da bioparanóia, o Brasil está perdendo conhecimento científico. Com medo de ser acusados de biopiratas, há um ano e meio os pesquisadores do Inpa deixaram de fazer qualquer estudo que envolva análise de DNA no exterior.

O canadense Claude Gascon, que em onze anos de pesquisa na Amazônia identificou quase uma dezena de novas espécies de sapo, decidiu abandonar o país na época em que a tese de William Gama apareceu. "Aquilo nos desgastou muito", conta o biólogo.

Outro cientista que o Brasil desprezou foi o inglês William Hamilton, considerado o mais importante evolucionista do século. Ele pretendia estudar a evolução da vida na Amazônia, mas os entraves burocráticos foram tantos que ele nem sequer chegou a desembarcar em território nacional.

Que descoberta Hamilton poderia ter feito no Brasil? Graças à bioparanóia, jamais se saberá.