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Acesso à Informação

Em atendimento à Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado reuniu e disponibilizou, por meio desta página, informações de interesse público geral, conforme determina a legislação acima citada.

Para melhor conhecer a Lei nº 12.527, acesse: http://www.acessoainformacao.gov.br

Informações disponíveis nesta página
O usuário poderá escolher entre as categorias de informações distribuídas hierarquicamente abaixo.

Institucional


Consultas


Receitas e Despesas


Contratos

Convênios

Licitações

Caso a informação desejada não esteja contemplada entre as acima disponíveis, o usuário poderá preencher um formulário, indicando qual a informação que deseja.


Que tipo de informação não estará disponível?
Não serão disponibilizadas informações sobre histórico médico ou resultados de exames de pacientes atendidos nesta Instituição. Para isto, o próprio paciente (ou seu presentante legal), munido de sua documentação pessoal, deverá se dirigir ao setor de protocolo e solicitar formalmente as informações que necessita.